1 – Patrocínio em Ações Trabalhista:
a) defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
b) ajuizamento de ações trabalhista contra empregador (ex: vínculo de emprego, verbas rescisórias e outros créditos trabalhista);
c) ação por assedio moral;
d) ação por danos morais e materiais;
e) outros;
1.1 - Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.
1.3 – Consultoria e Assessoria Preventiva: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:
a) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
b) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
c) contratação de empresas terceirizadas;
d) alteração dos contratos de trabalho;
e) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
1.4 - Ação conta o empregador por direitos não pagos ex: férias, 13º salário, horas extras, etc.
1.5 - Ação de vínculo empregatício, ex: quando uma pessoa trabalha para uma empresa, mas esta não assina carteira ou contrata legalmente seus serviços. Muito comum em trabalhos terceirizados onde se cria um vinculo direto entre a pessoa e a empresa, quando este caso fica configurado a empresa tem o dever de pagar todos os direitos e encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, etc.
1.6 - Açâo por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.
1.7 - Assessoria trabalhista, ex: quando pagar os impostos sindicais. Todos os empregados têm que pagar ou só os sindicalizados? Como registrar uma cooperativa, qual a documentação necessária? Todos podem fazer? Quais seus direitos? Dúvidas trabalhistas, ex: quais são meus benefícios? Como calcular quanto receberei da rescisão do contrato de trabalho? Como comprovar que trabalhei em caso de perda da carteira de trabalho.
Advocacia Trabalhista